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Projeto antipichação é protocolado na Câmara dos Vereadores de Diadema

O vereador Paulo Bezerra (PV) protocolou um projeto de lei antipichação que visa atualizar a lei já existente no município. A proposta é estabelecer multas para aqueles que picham os espaços públicos. Ainda não existe uma previsão de quando a propositura entrará em votação.

O projeto do vereador promete multas de 1.400 U.F.D. (Unidades Fiscais de Diadema) – equivalente a R$ 5.054. Em casos de patrimônio público ou bem tombado, a multa terá o seu valor dobrado, ou seja, custará R$ 10.108. A proposta também prevê multas para os comerciantes que venderem as tintas.

Os valores das multas serão direcionados para a Secretaria de Cultura e os pichadores serão colocados na lista de devedores do município.

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